Circulares Normativas
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| Circulares Informativas | Circulares Normativas | Circulares Conjuntas |
2018
Circular Normativa nº 16/2018
Circuitos de faturação e pagamento da atividade cirúrgica transferida.
Circular Normativa n.º 9/2018
Encerramento de Contas do exercício de 2017
– Manual de Consolidação 2017
Circular Normativa n.º 8/2018
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa 2018
Circular Normativa n.º 6/2018
ICD-10-CM/PCS versão 2018 – Atualização de procedimentos ICD-10-PCS, da tabela II do anexo III, da Portaria n.º 207/2017
Circular Normativa n.º 3/2018
Faturação SIGA CSH Procedimentos Cirúrgicos – procedimento transitório de faturação para hospitais de destino e atividade adicional interna
Circular Normativa n.º 2/2018
Circuito de faturação e financiamento do programa Ajudas Técnicas no âmbito do Contrato-Programa
Circular Normativa nº 1/2018
Encerramento de contas do exercício de 2017. Trabalhos preparatórios para a consolidação de contas do Ministério da Saúde
– Prestação de Contas do ano de 2017 -1ª posição Dezembro | Anexo II
2017
Circular Normativa n.º 26/2017
Lei n.º 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2018 (valores mensais)
Circular Normativa n.º 20/2017
ICD-10-CM/PCS – Versão 2018
Circular Normativa n.º 19/2017
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa 2017.
Circular Normativa nº 17/2017
Pagamento da assistência relativa a beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos prestada nos estabelecimentos e serviços do SNS.
Circular Normativa n.º 15/2017
Requisitos dos pedidos de alterações contratuais das entidades convencionadas
Circular Normativa n.º 13/2017/ACSS
Trabalho suplementar realizado por trabalhadores enfermeiros – noção e procedimentos
Circular Normativa n.º 14/2017/DFI/UCT/SNS/ACSS
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local
Circular Normativa nº 10/2017/DRS/NFRNCCI/ACSS
RNCCI: Contagem de tempo na nova tipologia ou em unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento pela unidade.
Circular Normativa n.º 9/2017/ACSS | Anexo – Manual Técnico de Relato Financeiro
Reporte de informação sobre pagamentos a fornecedores
Circular Normativa nº 8/2017/CNCP/ACSS
Definição dos critérios de referenciação de utentes para as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos técnicos.
Circular Normativa nº7/2017 | Anexo – Manual de Consolidação de Contas 2016
Encerramento de contas do exercício de 2016 – informação complementar para a consolidação de contas do Ministério da Saúde. Este documento contém ainda, em anexo, o Manual de Consolidação de Contas 2016.
Circular Normativa nº 4/2017
Define os procedimentos para o encerramento e reporte (no sistema SIGEF) das contas do exercício de 2016 das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Circular Normativa nº 3/2017
Banco Público de Gâmetas – Condições e procedimentos para registo administrativo e aplicação de dispensa e isenção de taxas moderadoras.
Circular Normativa nº1/2017
Requisitos mínimos para Equipas locais de cuidados paliativos da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) e indicadores de referência para a implementação e desenvolvimento destas equipas.
2016
Circular Normativa nº 24/2016
Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2017 (valores mensais)
Circular Normativa nº 20/2016
Operacionalização do Despacho n.º 7709-B/2016, de 9 de junho – Atualização
Circular Normativa nº 16/2016
Condições de pagamento das prestações de saúde.
Circular Normativa nº 15/2016
Informação Económico Financeira Previsional
Circular Normativa nº 12/2016
Operacionalização do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS e responsabilização financeira do hospital de origem – Regras e procedimentos.
Circular Normativa nº 11/2016
Diretiva 2011//24/UE Cuidados de saúde transfronteiriços – Procedimento de autorização prévia – Intervenção da Unidade Hospitalar
Circular Normativa nº 9/2016
Pedido de reembolso mediante \”Receita sem Papel\” no âmbito dos Benefícios Adicionais de Saúde (BAS)
Circular Normativa nº 8/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras.
Circular Normativa nº 7/2016
Consolidação de contas do Ministério da Saúde – Informação de suporte ao encerramento de contas do exercício de 2015
Circular Normativa nº 5/2016
Plano de Contas em POCMS para o exercício de 2016
Circular Normativa nº 4/2016
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro (Extinção da Redução Remuneratória na AP) – Acréscimo de custos com subsídio de férias
Circular Normativa nº 1/2016
Pagamento às equipas de profissionais de saúde – Esclarecimentos relativos à última atualização à tabela de preços do SIGIC, Portaria n.º 271/2012, de 4 de Setembro
2015
Circular Normativa nº 21/2015
Pagamento da assistência relativa a beneficiários da INCM prestada nos estabelecimentos e serviços do SNS
Circular Normativa nº 20/2015
Uniformização da nomenclatura dos serviços clínicos de internamento e ambulatório
Circular Normativa nº 19/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS
Circular Normativa nº 18/2015
Aditamento à Circular Normativa nº 4/2014/DPS/ACSS de 3 de janeiro: Codificação clínica referente aos tratamentos antineoplásicos e à utilização de fármacos grupo 16 da CFT em situações não oncológica
Circular Normativa nº 17/2015
Apuramento da despesa com prestações de saúde efetuadas a trabalhadores da administração local
Circular Normativa nº 16/2015
Transferência de doentes entre instituições – Simultaneidade de episódios agrupados em GDH
Circular Normativa nº 15/2015
SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015
Circular Normativa nº 14/2015
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local
Circular Normativa nº 13/2015
Regras de prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Circular Normativa nº 11/2015
Plano de Intervenção em Cirurgia
Circular Normativa nº 10/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – informação de suporte ao processo de consolidação de contas mensal do exercício de 2015
Circular Normativa nº 9/2015
Obrigatoriedade de registo do Número de Identificação Fiscal dos utentes do SNS
Circular Normativa nº 8/2015
Acesso ao modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
Circular Normativa nº 7/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2014
Circular Normativa nº 6/2015
GDH de ambulatório – Exceções de registo
Circular Normativa nº 5/2015
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – Alteração de procedimentos
Circular Normativa nº 3/2015
Programa Nacional para a Diabetes – Centros de tratamento de pessoas com diabetes tipo 1 definidos conforme Circular Normativa n.º 14 DSCS/DGID, de 31/07/2008
Circular Normativa nº 2/2015
POCMS – Plano de contas para o exercício de 2015
Circular Normativa nº 1/2015
Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação
2014
Circular Normativa nº 32/2014
Conceito de pequena cirurgia
Circular Normativa nº 31/2014
Agrupador de GDH All PAtient Refined DRG
Circular Normativa nº 28/2014
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras alicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS
Circular Normativa nº 27/2014
Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Linhas de orientação para a adoção de medidas de restrição o acesso a cuidados de saúde no SNS
Circular Normativa nº 25/2014
Consolidação mensal das contas do Serviço Nacional de Saúde
Circular Normativa nº 23/2014
Codificação Clínica: Documentos ou Registos Médicos que devem estar presentes no momento da Codificação Clínica do Episódio e de Auditoria (interna ou externa)
Circular Normativa nº 22/2014
Agrupador de GDH All Patient Refined DRG
Circular Normativa nº 20/2014
Recomendações para a utilização da Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Primários (ICPC) na prática clínica diária em Unidades do SNS
Circular Normativa nº 19/2014
Regras de especialização mensal dos incentivos institucionais definidos nos contratos-programa dos Hospitais e Unidades Locais de Saúde (ULS)
Circular Normativa nº 18/2014
Reporte periódico de dívidas e créditos
Circular Normativa nº 16/2014
Relatório e Contas 2013
Circular Normativa nº 15/2014
Composição de Saldos 31-12-2013
Circular Normativa nº 14/2014
Plano de Contas para o exercício de 2014
Circular Normativa nº 13/2014
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), subsistemas públicos da ADSE, GNR e PSP e ADM das Forças Armadas
Circular Normativa nº 12/2014
Consolidação de Contas do Serviço Nacional de Saúde – Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2013
Circular Normativa nº 11/2014
Individualização dos registos contabilísticos do subsídio de férias e do subsídio de Natal
Circular Normativa nº 10/2014
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo – contabilização da transferência ACSS
Circular Normativa nº 9/2014
Portaria nº163/2013 – Esclarecimento sobre GDH médico de ambulatório 350 – Circunsisão
Circular Normativa nº 4/2014
Codificação clínica referente aos tratamentos antineoplásicos e à utilização de farmacos grupo 16 da CTF em situações não oncológicas
Circular Normativa nº 3/2014
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Circular Normativa nº 2/2014
Fundo de Compensação de trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Circular Normativa nº 1/2014
Individualização dos registos contabilísticos do Subsidio de Férias e do Subsidio de Natal
2013
Circular Normativa nº 33/2013
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponiveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS
Circular Normativa nº 28/2013
Nova versão do CID-9-MC
Circular Normativa nº 27/2013
Registo de Dispositivos Médicos
Circular Normativa nº 26/2013
Codificação Clínica – clarificação da codificação das situações de \”Insuficiência Renal\”
Circular Normativa nº 24/2013
Referenciação de entidades ou prestadores privados – Modelo de pedido de primeira consulta hospitalar, para registo no sistema integrado da Consulta a Tempo e Horas (CTH)
Circular Normativa nº 23/2013
Lei n.º 8/ 2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS
Circular Normativa nº 21/2013
Normas de registo e faturação dos procedimentos de Anatomia Patológica, que constam na Portaria nº. 163/2013
Circular Normativa nº 20/2013
Atualização dos procedimentos administrativos para atribuição de Benefícios Adicionais de Saúde Pensionistas beneficiários do complemento solidário para idosos
Circular Normativa nº 19/2013
Uniformização dos registos de enfermagem em Cuidados de Saúde Primários
Circular Normativa nº 18/2013
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – Informação de suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2012
Circular Normativa nº 17/2013
Consolidação de Operações Orçamentais do Ministério da Saúde – Exercício de 2012
Circular Normativa nº 16/2013
Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde 2012
Circular Normativa nº 15/2013
Encerramento de contas 2012
Circular Normativa nº 14/2013
Prestação / Correção de Informação sobre Fundos Disponíveis
Circular Normativa nº 13/2013
Comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários de subsistemas de saúde
Circular Normativa nº 12/2013
Registo de Informação na Plataforma de Gestão Integrada da Doença – Insuficiência Renal Crónica
Circular Normativa nº 11/2013
Informação a prestar pelas entidades do Ministério da Saúde
Circular Normativa nº 10/2013
Norma para a recolha, preenchimento e envio do conjunto mínimo básico de dados em GDH
Circular Normativa nº 9/2013
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS, subsistemas públicos da ADSE, SAD e Forças Armadas a cobrars pelas instituições hospitalares
Circular Normativa nº 8/2013
Atribuição do indicador PNA
Circular Normativa nº 7/2013
Cobrança de taxas moderadoras.Readmissão hospitalar
Circular Normativa nº 6/2013
Plano de Contas para o exercício de 2013
Circular Normativa nº 4/2013
Agrupador de GDH AP 27
Circular Normativa nº 3/2013
Lei n.º8/2012 de 12 de Fevereiro – Aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS
Circular Normativa nº 2/2013
Meio de Comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras aos dadores benévolos de sangue.
Circular Normativa nº 1/2013
Agrupadores de GDH AP 27
2012
Circular Normativa nº 44/2012
Reporte de informação – Verbas consignadas exercício de 2011
Circular Normativa nº 43/2012
Prestações de Saúde de Financiamento Vertical (\”Programas Verticais\”)
Circular Normativa nº 42/2012
Contabilização dos proveitos das EPE, que têm como entidade terceira a ACSS, e que não estejam incluídos no Contrato-programa
Circular Normativa nº 41/2012
Reporte de informação sobre alterações de fundos próprios – Exercícios 2010 e 2011
Circular Normativa nº 39/2012
Reporte das Dívidas Vencidas
Circular Normativa nº 38/2012
Atribuição de produtos de apoio (ajudas técnicas). Reporte de informação
Circular Normativa nº 36/2012
Documentos de suporte aos pedidos de alterações contratuais das entidades convencionadas
Circular Normativa nº 35/2012
Reporte das relações financeiras com as Misericórdias
Circular Normativa nº 34/2012
Aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS (atualização II).
Circular Normativa nº 32/2012
Reporte de Informação sobre medicamentos inscritos no Código Hospitalar Nacional do Medicamento desagregada por fornecedor
Circular Normativa nº 31/2012
Codificação Clínica – clarificação da codificação das situações relativas aos códigos 430-437 – AVC e aos códigos da categoria 438
Circular Normativa nº 30/2012
Meios de comprovação da isenção do pagamento de taxas moderadoras – Desempregados
Circular Normativa nº 29/2012
Operacionalização da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Circular Normativa nº 28/2012
Implementação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Circular Normativa nº 27/2012
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde Exercício de 2011. Pedido de informação adicional
Circular Normativa nº 26/2012
Redução e reporte dos custos com o transporte não urgente de doentes
Circular Normativa nº 24/2012
Lei n.º 8 /2012, de 21 de fevereiro
Circular Normativa nº 23/2012
Prestação de contas do exercício de 2011. Ficheiros de suporte à consolidação de contas do exercício de 2011
Circular Normativa nº 22/2012
Reporte das dívidas vencidas
Circular Normativa nº 20/2012
Aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS
Circular Normativa nº 19/2012
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – Ficheiros de suporte à consolidação de contas
Circular Normativa nº 18/2012
Manual de consolidação de contas do Ministério da Saúde
Circular Normativa nº 16/2012
Cumprimento do Decreto-Lei nº.32/2012 de 23 de Fevereiro, pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde
Circular Normativa nº 15/2012
Informação a Prestar pelas Instituições do Ministério da Saúde
Circular Normativa nº 14/2012
Implicações contabilísticas do contrato-programa. Contabilização dos contratos em regime de PPP (ARS´s)
Circular Normativa nº 13/2012
Plano de contas para 2012
Circular Normativa nº 12/2012
Isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito da doença oncológica
Circular Normativa nº 10/2012
Recebimentos de clientes
Circular Normativa nº 9/2012
Consolidação Orçamental do Ministério da Saúde – Exercício de 2011
Circular Normativa nº 8/2012
Meio de comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras para dadores benévolos de sangue
Circular Normativa nº 7/2012
Dispensa de pagamento de taxas moderadoras no âmbito do sistema de administração de Justiça
Circular Normativa nº 6/2012
Contabilização da devolução dos saldos do PIDDAC
Circular Normativa nº 5/2012
Meio de comprovação para isenção do pagamento de taxas moderadoras para utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
Circular Normativa nº 3/2012
Contabilização das compras e consumos de medicamentos
Circular Normativa nº 2/2012
Especialização dos custos dos subsídios de férias e Natal imputados aos exercícios de 2011 e 2012
Circular Normativa nº 1/2012
Consolidação de Contas do Ministério da Saúde – exercício de 2011
2011
Circular Normativa nº 34/2011
Reporte de informação dos custos com o transporte não urgente de doentes
Circular Normativa nº 32/2011
Tabela de MCDT Convencionados – Medicina Física e de Reabilitação
Circular Normativa nº 30/2011
Codificação Clínica – clarificação da codificação das situações de \”Insuficiência Respiratória\”
Circular Normativa nº 29/2011
Cobrança de taxas moderadoras tendo como premissa o cumprimento do princípio da Unidade de Tesouraria do Estado
Circular Normativa nº 28/2011
Reporte mensal de despesa relativa a faturação de prestações de serviços pelo setor publico e setor privado relativas aos cuidados de saúde primários
Circular Normativa nº 27/2011
Obrigatoriedade de Remessa de Custos Directos e respectivos Mapeamentos
Circular Normativa nº 26/2011
Codificação Clínica – esclarecimento sobre a codificação das situações de \”Fractura periprotésica\”
Circular Normativa nº 25/2011
Reporte mensal de despesa relativa a facturação de Prestações de Serviços pelo Setor Público e Setor Privado
Circular Normativa nº 24/2011
Acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de cidadãos nacionais residentes no estrangeiro
Circular Normativa nº 23/2011
Contratação de Serviços Médicos na Modalidade de Prestação de Serviços – Despacho n.º 10428/2011, de 18 de Agosto
Circular Normativa nº 22/2011
Suspensão do pagamento de reembolsos directos aos utentes
Circular Normativa nº 21/2011
Codificação Clínica – esclarecimento sobre a codificação das situações de \”Reinternamento ou prolongamento do internamento da mãe ou do recém-nascido
Circular Normativa nº 20/2011
Auditorias externas à codificação clínica das instituições do Serviço Nacional de Saúde: definição de conformidades e não conformidades
Circular Normativa nº 19/2011
Reporte das dívidas certas, líquidas e exigíveis – actualização
Circular Normativa nº 18/2011
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS, subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas que devam ser cobradas
Circular Normativa nº 17/2011
Redução dos custos de transporte não urgente de doentes
Circular Normativa nº 16/2011
Auditorias externas à codificação clínica das instituições do Serviço Nacional de Saúde: definição de conformidades e não conformidades
Circular Normativa nº 15/2011
Codificação Clínica: Documentos ou registos médicos que devem estar presentes no momento da codificação clínica do episódio e de auditoria (interna e externa)
Circular Normativa nº 14/2011
Adopção do XML para efeitos de Reporte Financeiro
Circular Normativa nº 13/2011
Reporte das dívidas certas, líquidas e exigíveis nos termos do Decreto-Lei n.º 65-A/2011, de 17 de Maio
Circular Normativa nº 12/2011
Consolidação das Contas do SNS – Exercício de 2010 Pedido de informação adicional
Circular Normativa nº 11/2011
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS, subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas que devem ser cobradas
Circular Normativa nº 10/2011
Contabilização das taxas moderadoras (n.º 3 do artigo 158º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro)
Circular Normativa nº 9/2011
Informação a prestar pelas Instituições do Ministério da Saúde
Circular Normativa nº 8/2011
Execução financeira do SPA para efeitos de controlo orçamental
Circular Normativa nº 7/2011
Movimentação das Contas 24511 e 24512 do POCMS
Circular Normativa nº 6/2011
Consolidação das Contas do SNS – Exercício de 2010
Circular Normativa nº 5/2011
Prazo dos pedidos de reembolso das despesas com assistência médica no estrangeiro
Circular Normativa nº 4/2011
Plano de Contas para 2011
Circular Normativa nº 3/2011
Actualização da Estrutura de Centros de Resultados das ULS – 2011
Circular Normativa nº 2/2011
Actualização da Estrutura de Centros de Resultados das ARS – 2011
Circular Normativa nº 1/2011
Encerramento Mensal da Contabilidade
2010
Circular Normativa nº 10/2010
Associação de Locais de prescrição a Centros de Resultados (tabelas de referência)
Circular Normativa nº 9/2010
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS, subsistemas públicos da ADSE, SAD e ADM das Forças Armadas . Programa de Infertilidade
Circular Normativa nº 8/2010
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS, subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas – Acordo Modificativo
Circular Normativa nº 7/2010
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde prestadas aos beneficiários do SNS, subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP e ADM das Forças Armadas – Tratamento de obesidade
Circular Normativa nº 6/2010
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central
Circular Normativa nº 5/2010
Saúde Oral – criação de nova conta de balanço
Circular Normativa nº 4/2010
Pedidos de intervenção no âmbito da Rede de Informação da Saúde (RIS)
Circular Normativa nº 3/2010
Consolidação das Contas do SNS
Circular Normativa nº 2/2010
Organização, registo e facturação dos cuidados prestados pelas entidades prestadoras abrangidas pelo PTCO
Circular Normativa nº 1/2010
Facturação aos subsistemas públicos
2009
Circular Normativa nº 12/2009
Prazo médio de pagamento inter-instituições do Serviço Nacional de Saúde
Circular Normativa nº 11/2009
Estrutura de Centros de Resultados a adoptar pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) para imputação de proveitos e de custos ao nível dos cuidados de saúde primários
Circular Normativa nº 10/2009
Facturação e pagamento por preço compreensivo dos cuidados de diálise em programa ambulatório prestados a doentes crónicos em unidades convencionadas
Circular Normativa nº 8/2009
Adenda à 3ª edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais – nova classificação de Secções Homogéneas na área da Saúde Mental
Circular Normativa nº7/2009
Regras de facturação do Programa Específico para a melhoria do acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade
Circular Normativa nº 6/2009
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde prestadas aos beneficiários do SNS que devam ser cobradas pelas Unidades de Saúde no âmbito do Contrato-Programa – Acordo Modificativo
Circular Normativa nº 5/2009
Codificação dos Agrupamentos dos Centros de Saúde na tabela de instituições do Serviço Nacional de Saúde e estruturas de centros de resultados
Circular Normativa nº 4/2009
eAgenda nos Centros de Saúde
Circular Normativa nº 3/2009
Cartão de saúde dos funcionários das instituições europeias
Circular Normativa nº 2/2009
Normas de registo e facturação dos procedimentos de Anatomia Patológica, que constam na Portaria nº 132/2009, de 30 de Janeiro
2008
Circular Normativa nº 9/2008
Identificação dos cidadãos segurados do Reino Unido nos serviços de Saúde do SNS
Circular Normativa nº 8/2008
Esclarecimentos às várias instituições do SNS em relação à Portaria 110-A/2007 de 23 Janeiro e o Contrato-Programa dos Hospitais
Circular Normativa nº 6/2008
Esclarecimentos adicionais à Circular Nº 3, de 08-04-2008 sobre Hemodiálise, Diálise peritoneal, Novos doentes de HIV e Medicamentos de cedência em farmácia hospitalar no âmbito do Acordo Modificativo
Circular Normativa nº 5/2008
Informação decorrente do Protocolo Diabetes Mellitus, dirigida às ARS, DGS e Infarmed
Circular Normativa nº 3/2008
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde prestadas aos beneficiários do SNS que devam ser cobradas pelas Unidades de Saúde no âmbito do Contrato-Programa – Acordo Modificativo
Circular Normativa nº 2/2008
Regras de Facturação do Modelo de Pagamento por preço compreensivo dos cuidados de saúde na área de diálise prestados em unidades convencionadas de diálise
Circular Normativa nº 1/2008
Facturação ao abrigo do Contrato-Programa de 2007 do Plano de Saúde do Diagnóstico Pré-Natal e da Interrupção da Gravidez
2007
Circular Normativa nº 10/2007
Interrupção da Gravidez – Aplicação da Portaria nº 781 – A/2007 de 16 de Julho e Circular Normativa nº 4 ao Contrato-Programa de 2007
Circular Normativa nº 9/2007
Objectivos e normas de aplicação do SIGIC
Circular Normativa nº 8/2007
Interrupção Voluntária da Gravidez – Aplicação da Portaria nº 781 – A/2007 de 16 de Julho e Circular Normativa nº 4 de 25/07/2007 da ACSS – esclarecimento
Circular Normativa nº 7/2007
Normas de registo e facturação dos procedimentos de Anatomia Patológica, que constam na Portaria no 110-N2007, de 23 de Janeiro
Circular Normativa nº 6/2007
Contrato-Programa 2007 – VIH/ SIDA
Circular Normativa nº 5/2007
Contrato-Programa 2007 – Diagnóstico Pré-Natal
Circular Normativa nº 4/2007
Aplicação da Portaria n.º 781-A/2007, de 16 de Julho – Interrupção da Gravidez
Circular Normativa nº 3/2007
Procedimentos administrativos para atribuição de Benefícios Adicionais. Pensionistas beneficiários do complemento solidário para idosos
Circular Normativa nº 2/2007
Condições e Procedimentos de Pagamento das Prestações de Saúde prestadas aos Beneficiários do SNS que devam ser cobradas pelas unidades de Saúde no âmbito do Contrato- Programa de 2007
Circular Normativa nº 1/2007
Extinção dos Protocolos do Ministério da Saúde com a PT-ACS e com os CTT-IOS
2006
Circular Normativa nº 3/2006
Normas de registo e facturação dos procedimentos de Anatomia Patológica, que constam na Portaria nº 567/2006, de 12 de Junho
Circular Normativa nº 2/2006
Regras e Conceitos aplicáveis ao SIGIC – Contratos-Programa de 2006
Circular Normativa nº 1/2006
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde prestadas aos beneficiários do SNS que devam ser cobradas pelas unidades de saúde no âmbito do Contrato-programa 2006
2005
Circular Normativa nº 3/2005
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde prestadas aos beneficiários do SNS que devem ser cobradas pelas unidades de saúde no âmbito do contrato-programa de 2006.
