Circulares Informativas
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| Circulares Informativas | Circulares Normativas | Circulares Conjuntas |
2018
Circular Informativa nº 11/2018
Processo de descongelamento de carreiras.
Circular Informativa nº 3/2018
Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta.
Circular Informativa n.º 2/2018
Processo de descongelamento de carreiras.
2017
Circular Informativa n.º 30/2017
Regime aplicável à reparação de acidentes em serviço dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público empresarial do Estado
Circular Informativa n.º 28/2017
Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico
Circular Informativa n.º 26/2017
RNCCI – Reserva de lugar em unidades de internamento/Contagem dos dias
Circular Informativa n.º 25/2017
Encargos com cuidados de saúde relativos a utentes beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos, prestados em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Circular Informativa n.º 22/Conselho Diretivo/2017
Pré-aviso de greve SIPE e SE – irregularidade da convocatória. Esclarecimento adicional.
Circular Informativa nº 21/2017/DRS/NFRNCCI/ACSS
Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de setembro e Portaria n.º 189/2008, de 19 de fevereiro
Circular Informativa n.º 20/Conselho Diretivo/2017
Exercício de funções de enfermeiro-especialista.
Ofício-Circular nº 8052 ACSS/SPMS
Processo de implementação da ICD10CM/PCS nos sistemas de informação SONHO, SClínico, SIGLIC e sistemas de informação alternativos.
Circular Informativa n.º 15/2017
Regras relativas à reformulação da proposta cirúrgica em Hospitais de Destino (HD)
Circular Informativa n.º 14/2017
Monitorização da Prescrição Médica de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) prescritos nas entidades hospitalares do Serviço Nacional Saúde
Circular Informativa nº 13/2017
Rede Nacional de Cuidados Paliativos – Registos de Atividade
Circular Informativa n.º 10/2017
Procedimentos técnicos para transferência de episódios cirúrgicos entre instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Circular Informativa n.º9/2017
Internato Médico e Serviço de Urgência
Circular Informativa n.º8/2017
Descanso compensatório devido pelo exercício de funções em período noturno, aplicável ao pessoal médico.
Circular Informativa n.º 4/2017
Circuitos de faturação e pagamento da atividade cirúrgica transferida – procedimentos transitórios.
Anexo I
Anexo II
Circular Informativa nº 3/2017
Consolidação da mobilidade intercarreiras/intercategorias, da mobilidade na categoria e da cedência de interesse público – Artigos 270.º e 35.º da Lei do Orçamento de Estado para 2017.
Circular Informativa n.º 2/2017
Mapas de faturação gerados pelo sistema GestCareCCI e procedimentos relativos ao Helpdesk
Anexo I
Circular Informativa nº 1/2017
Portal da Transparência – Indicadores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
2016
Circular Informativa nº 31/2016
Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS.
Circular Informativa n.º30/2016
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos
Circular Informativa n.º26/2016
Parametrização da plataforma Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – SAPA
Circular Informativa n.º24/2016
Implementação do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS em Portugal, em substituição da atual ICD-9-CM
Circular Informativa n.º23/2016
Regularização de património – extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde – DGIES
Circular Informativa n.º22/2016
Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio – Interpretação e Aplicação
Circular Informativa n.º20/2016
Contratação ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no SNS
Circular Informativa n.º19/2016
Contratação de Médicos Aposentados durante o ano de 2016, ao abrigo do Decreto-Lei n.º89/2010, de 21 de julho
Circular Informativa n.º18/2016
Regime de mobilidade parcial prevista no artigo 22.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º11/93, de 15 de janeiro
Circular Informativa n.º17/2016
Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde-2015
Circular Informativa n.º12/2016
Implementação de regras respeitantes à prestação de contas mensais
Circular Informativa n.º8/2016
Protocolo de desabituação do uso crónico de benzodiazepinas
Circular Informativa n.º7/2016
Convite à participação no programa SIMPLEX
Circular Informativa n.º4/2016
Comunicação de taxas moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira, relativas ao ano de 2015
2015
Circular Informativa n.º25/2015
Celebração de novas convenções na área da Endoscopia Gastroenterológica – Procedimentos de contratação e acordos de adesão
Circular Informativa n.º24/2015
Modelo de Consentimento Informado (CI)
Circular Informativa n.º21/2015
Regras de cálculo do financiamento pela realização de atos de colheita e transplante de órgãos e tecidos e o estabelecimento do circuito para a faturação dos processos abrangidos
Circular Informativa n.º19/2015
Fundo de Compensação do Trabalho
Circular Informativa n.º18/2015
Manual de Consolidação de Contas de 2014, do Ministério da Saúde
Circular Informativa n.º17/2015
Implementação do Programa de Gestão dos Doentes Mentais Internados em Instituições do Setor Social
Circular Informativa n.º15/2015
Esclarecimento no âmbito da instrução e gestão de processos das entidades convencionadas
Circular Informativa n.º13/2015
Suspensão de envio dos mapas de despesa ao Tribunal de Contas
Circular Informativa n.º11/2015
Regulamentos Comunitários – procedimentos de reembolso dos custos das prestações em espécie obtidas em Estado-Membro diferente da residência dos utentes
Circular Informativa n.º10/2015
Meios de comprovação para a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os dadores benévolos de sangue
Circular Informativa n.º6/2015
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015
Circular Informativa n.º5/2015
Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos
Circular Informativa n.º4/2015
Requerimentos para Pedido de Autorização Prévia e Pedido de Reembolso
Circular Informativa n.º3/2015
Regras de cálculo do financiamento pela realização de atos de colheita e transplante de órgãos e tecidos e estabelecimento do circuito para a faturação dos processos abrangidos
2014
Circular Informativa n.º32/2014
Pagamentos no âmbito do Programa de tratamento de doentes mentais crónicos institucionalizados
Circular Informativa nº 28/2014
Recrutamento de Auditores Internos – serviços e estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Circular Informativa n.º24/2014
Dispensa do pagamento de taxas moderadoras nas consultas, sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos , no âmbito do tratamento e seguimento da doença oncológica
Circular Informativa n.º21/2014
Sistema de Classificação de Doentes para ambulatório de Medicina Física e de Reabilitação
Circular Informativa n.º17/2014
Atribuição de suplementos remuneratórios ao pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício de cargos de direção e chefia
Circular Informativa n.º16/2014
LCPA – Esclarecimento relativamente à alteração ao SIDC, transmitida na Newsletter da SPMS, EPE
Circular Informativa n.º15/2014
Carreira especial de enfermagem – regime de jornada contínua
Circular Informativa n.º10/2014
Implementação do Programa de Gestão dos Doentes Mentais Internados em Instituições do Sector Social no ano de 2014
Circular Informativa n.º6/2014
Regime de mobilidade aplicável, em particular, aos profissionais de saúde – Instrução dos processos
Circular Informativa n.º5/2014
Modelo de faturação dos serviços de SI/TI prestados às Entidades do Ministério da Saúde
Circular informativa n.º4/2014
Transporte Não Urgente de Doentes – RNCCI – Sistema de Gestão de Transportes de Doentes
Circular Informativa n.º2/2014
Doentes do foro mental – tipologia de respostas
Circular Informativa n.º1/2014
Dispensa do pagamento de taxas moderadoras – Desempregados
2013
Circular Informativa n.º17/2013
Duração do trabalho em regime de jornada contínua
Circular Informativa n.º16/2013
Procedimentos de atuação quanto aos critérios de suporte básico de vida (SBV) e equipamentos de emergência médica ou desfibrilhador automático nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)
Circular Informativa n.º15, 2013
Nova versão da Aplicação Central de Gestão de Utentes do RNU – WebRNU
Circular Informativa n.º14/2013
Renovação automática do reconhecimento da condição de insuficiência económica para efeitos de isenção do pagamento de taxas moderadoras
Circular Informativa n.º12/2013
Custos com pessoal. Contabilização de subsídio de férias, férias e subsídio de natal
Circular Informativa n.º11/2013
Atribuição de abono para falhas
Circular Informativa n.º10/2013
Financiamento de Produtos de Apoio (Ajudas Técnicas)
Circular Informativa n.º8/2013
Esclarecimentos à Circular Normativa de 12/2012 de 30 de janeiro relativa à isenção e dispensa do pagamento de taxas moderadoras no âmbito de doença oncológica
Circular Informativa n.º6/2013
Lei dos Compromissos – Despacho 47/2013
Circular Informativa n.º3/2013
Regime de remuneração da prestação de trabalho noturno, suplementar e extraordinário aplicável aos trabalhadores dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Circular Informativa n.º2/2013
Redução remuneratória dos gestores públicos, executivos e não executivos, e equiparados, ao abrigo do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho – Uniformização de entendimentos
2012
Circular Informativa n.º27/2012
Esclarecimento sobre o regime de isenção do pagamento de encargos com o transporte não urgente de doentes e regime de isenção do pagamento de taxas moderadoras
Circular Informativa n.º25/2012
Mudança de referencial contabilístico das Entidades Públicas Empresariais (EPE)
Circular Informativa n.º24/2012
Reporte de informação sobre medicamentos inscritos no Código Hospitalar Nacional do Medicamento desagregada por fornecedor
Circular Informativa n.º21/2012
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais do Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM): Aplicação da adenda ao protocolo de cooperação
Circular Informativa n.º20/2012
Implementação de regras de negócio de validação da prestação de contas mensal
Circular Informativa n.º19/2012
Reporte das Tabelas 1, 2A, 2B e 3 referente à Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Circular Informativa n.º18/2012
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais do Governo da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa n.º17/2012
Dispensa de pagamento de taxas moderadoras para doentes do foro oncológico
Circular Informativa n.º16/2012
Tabelas 4A e 4B: Passivos, Contas a pagar, Pagamentos em atraso, Compromissos e Pagamentos – campo [9] referente a fundos acumulados
Circular Informativa n.º15/2012
Número de compromisso, artigo 5.º, n.º3, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Circular informativa n.º13/2012
Transporte não urgente de doentes – Enquadramento, Acesso, tipologia de transportes e encargos
Circular Informativa n.º12/2012
Monitorização da prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica
Circular Informativa n.º11/2012
Circular Série A n.º 1368 da DGO. Instruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atraso (actualização)
Circular Informativa n.º10/2012
Contabilização de faturação de entidades convencionadas
Circular Informativa n.º7/2012
Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas
Circular Informativa n.º6/2012
Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental
Circular Informativa n.º2/2012
Circular Série A n.º 1368 da DGO – Intruções sobre cabimentos, compromissos e pagamentos em atrasos
Circular Informativa n.º1/2012
Requerimento para reconhecimento de Insuficiência Económica para Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
2011
Circular Informativa n.º37/2011
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Norte
Circular Informativa n.º36/2011
Mudança de Referencial Contabilístico das Entidades Públicas Empresariais (EPE)
Circular Informativa n.º35/2011
Prescrição electrónica de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)
Circular Informativa n.º34/2011
Clarificação à Circular Normativa n.º 24/2011, de 15 de Setembro
Circular Informativa n.º33/2011
Cumprimento do princípio da Unidade de Tesouraria do Estado – serviços prestados pelo IGCP IP
Circular Informativa n.º32/2011
Participação de membros efectivos da Ordem dos Enfermeiros na concretização do processo eleitoral para os órgãos nacionais e regionais. Eleições para o quadriénio 2012-2015
Circular Informativa n.º28/2011
Esclarecimentos à Circular Normativa n.º 22/2011, de 9 de Agosto
Circular Informativa n.º26/2011
Prazo de prescrição de taxas moderadoras
Circular Informativa n.º25/2011
Registo contabilístico dos valores dos custos com medicamentos, conferidos pelo Centro de Conferência de Facturas (CCF)
Circular Informativa n.º23/2011
Âmbito de responsabilidade financeira dos subsistemas públicos – Programas SIGIC, Assistência Médica no Estrangeiro e Incentivos a transplantes
Circular Informativa n.º22/2011
Responsabilidade com os encargos com cuidados de saúde prestados a reclusos em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Circular Informativa n.º21/2011
Organização do tempo de trabalho médico hospitalar
Circular Informativa n.º20/2011
Criação dos novos centros hospitalares pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de Março
Circular Informativa n.º19/2011
Médicos Internos colocados em vagas preferenciais – Pagamento da remuneração
Circular Informativa n.º15/2011
Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2011 – Mudança para o escalão 2 dos médicos internos que concluíram, com aproveitamento o 3.º ano da fase de especialização do internato médico
Circular Informativa n.º13/2011
Dúvidas relativas à Portaria n.º 1319/2010, de 28 de Dezembro
Circular Informativa n.º11/2011
Novo relacionamento financeiro entre o Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas públicos
Circular Informativa n.º10/2011
Prescrição electrónica
Circular Informativa n.º9/2011
Contabilização dos encargos com a segurança social
Circular Informativa n.º8/2011
Extinção do Subsistema de Saúde da Justiça
Circular Informativa n.º7/2011
Manual de Consolidação de Contas do SNS – Exercício de 2010
Circular Informativa n.º6/2011
Taxas Moderadoras – Dúvidas suscitadas pelos estabelecimentos de saúde relativas ao n.º 3 do artigo 158.º da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro
Circular Informativa n.º2/2011
Transporte de Doentes não Urgentes
2010
Circular Informativa n.º21/2010
Procedimento a adoptar pelas farmácias com receituário de beneficiários da ADSE, prescrito em unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a partir de Dezembro de 2010
Circular Informativa n.º20/2010
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Centro
Circular Informativa n.º19/2010
Regulamento do Gabinete de Codificação e Auditoria Clínica (GCAC)
Circular Informativa n.º18/2010
Medidas de redução de Despesa/ Contratualização
Circular Informativa n.º15/2010
Novo relacionamento financeiro entre o Serviço Nacional de Saúde e os subsistemas públicos
Circular Informativa n.º12/2010
Facturação emitida pela ADSE
Circular Informativa n.º11/2010
Unidades de Cuidados Continuados (Convalescença, Paliativos, AVC) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Circular Informativa n.º10/2010
Responsabilidade financeira e dispensa de medicamentos pelas farmácias da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa n.º7/2010
Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro principal da carreira especial de enfermagem e Transição dos enfermeiros para a nova estrutura.
Circular Informativa n.º6/2010
Direitos inerentes à manutenção do regime de horário de trabalho dos médicos integrados na carreira especial médica
Circular Informativa n.º5/2010
Divulgação da Medida Simplex M001 – Acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras pelos Centros de Saúde e Hospitais
Circular Informativa n.º4/2010
Artigo 42.º, n.º 7 do Código dos Contratos Públicos – Projectos de Investigação e Desenvolvimento
Circular Informativa n.º3/2010
Obrigação de comunicação à ACSS, IP. das condições de fornecimento estabelecidas no âmbito dos procedimentos aquisitivos de bens incluídos no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Circular Informativa n.º1/2010
Esclarecimento às várias instituições do SNS em relação à Portaria 839-A/2009 de 31 de Julho
2009
Circular Informativa n.º18/2009
Extinção do protocolo entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários
Circular Informativa n.º15/2009
Tabela de MCDT Convencionados – alargamento do período de transição até 31 de Dezembro de 2009
Circular Informativa n.º13/2009
Gripe A (H1N1) – Orientações Técnicas
Circular Informativa n.º12/2009
Tabela de MCDT Convencionados – Orientação à facturação no período de transição (de 1 de Outubro a 30 de Novembro)
Circular Informativa n.º9/2009
Cartão de Utente do SNS/ Cartão do Cidadão
Circular Informativa n.º8/2009
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas
Circular Informativa n.º6/2009
Caducidade do Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas
Circular Informativa n.º3/2009
Microbiologia
2008
Circular Informativa n.º8/2008
Caducidadedo Protocolo entre o Ministério da Saúde e os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas
Circular Informativa n.º7/2008
Procedimentos a adoptar na sequência da entrada em vigor do Despacho nº 28356/2008
Circular Informativa n.º2/2008
Esclarecimento sobre a prescrição de meios complementares de diagnóstico pelos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
2006
2005
Circular Informativa n.º1/2005
Clarificação do conceito de terceiros responsáveis
