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ACSS divulga “Tempos Médios de Resposta no SNS”

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulgou hoje, 2 de junho, o primeiro número da newsletter “Tempos Médios de Resposta no SNS”.

Internato Médico 2016: Escolha de vagas para acesso à especialidade começa hoje

Os candidatos à formação na especialidade do Concurso Internato Médico 2016 iniciam hoje o processo de escolha de vagas até ao dia 20 de junho. Este ano estará também disponível na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) o acesso à plataforma que, em tempo real, apresenta a lista de vagas disponíveis por região, organismo e especialidade médica. A plataforma online pode ser acedida através de tablets, smartphones, IOS e computadores. A ACSS disponibiliza na sua página informação referente ao processo de escolha, em particular, a lista integral de vagas disponíveis, atualizada duas vezes por dia.

ACSS estabelece regras para incentivos à realização de cirurgias no SNS

A ACSS publicou, através da Circular Normativa nº 12/2016, de 19 de maio, as regras e procedimentos necessários à implementação do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS, com início em maio, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA).

Acesso ao SNS para refugiados e requerentes de asilo

O reconhecimento do acesso, por refugiados e requerentes de asilo, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi reforçado pela circular informativa, elaborada conjuntamente entre Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), na sequência dos compromissos assumidos pelo Estado português. Todas as instituições e serviços do SNS devem assegurar a entrada destes novos utentes, de uma forma célere, mediante apresentação de documentos válidos, emitidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de acordo com a legislação em vigor. De referir que os requerentes de proteção internacional e os beneficiários do estatuto de refugiado ou de proteção subsidiária e respetivos membros da sua família, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras. A Circular Informativa Conjunta poderá ser consultada aqui.

ACSS com SIMPLEX+

A ACSS definiu algumas medidas de saúde incluídas nas 255 do programa de simplificação administrativa e legislativa SIMPLEX+ apresentado esta semana pelo governo, que visam contribuir para a agilização e melhoria do funcionamento da organização e melhoria dos serviços para os cidadãos, sobretudo quanto ao tempo gasto na gestão de processos administrativos.

Mais de 60 projetos candidatos ao Prémio de Boas Práticas em Saúde

As candidaturas ao Prémio de Boas Práticas em Saúde encerraram no passado dia 16 de maio, com 65 projetos apresentados por diversas instituições de saúde e estabelecimentos de ensino, em parceria com prestadores de cuidados de saúde. A edição deste ano é subordinada ao tema “SNS vs Inovação – Horizontes Futuros”, com especial enfoque nas áreas relativas a desigualdades em saúde, qualidade e segurança do doente e comunidade e gestão da doença crónica. Pretende-se premiar o melhor projeto e melhor poster no âmbito da gestão clínica ou da gestão das Unidades de Saúde, com impacto na saúde e melhoria do bem-estar das populações. Os resultados serão conhecidos a partir de 6 de setembro, altura em que se realizará a entrega dos prémios aos vencedores da edição.

Centro de Controlo e Monitorização do SNS poupa milhões na Saúde

Cerca de 100 milhões de euros em irregularidades foram detetados, em 2015, pelo Centro de Controlo e Monitorização (CCM) do SNS, no âmbito da política de “Tolerância Zero” instituída pelo Ministério da Saúde.

Mais de 756 camas até ao final de 2016

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) terá mais 756 camas, até ao final de 2016. Este reforço permitirá aumentar a capacidade de resposta nesta área e reduzir as listas de espera atuais, o que irá refletir-se no alargamento e melhoria dos serviços prestados em cuidados continuados, sendo este um dos objetivos inscritos no programa de Saúde do XXI Governo Constitucional.