Programas de Incentivo
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O Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos Utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) destina-se a fomentar a articulação e a integração entre prestadores de cuidados de saúde.
Através deste programa as entidades podem apresentar iniciativas conjuntas de mudança organizacional, que assegurem elevados níveis de acesso, qualidade e eficiência no SNS, colocando os cidadãos e famílias no centro das intervenções de todos os profissionais e serviços.
Para mais informação, consulte as Perguntas Frequentes (10.05.2017).
Os projetos a apresentar devem enquadrar-se numa das seguintes tipologias:
- Realização de rastreios e de programas de diagnóstico precoce;
- Redução de internamentos, consultas e urgências hospitalares evitáveis;
- Implementação de programas integrados de apoio domiciliário;
- Programas para valorização do percurso dos utentes no SNS;
- Articulação para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no SNS.
Montante disponível – 35 milhões de euros
Beneficiários
- Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES);
- Hospitais e Centros Hospitalares do SNS do sector Empresarial do Estado;
- Instituições públicas que integrem a Rede Nacional de Cuidados Continuados;
- Administrações Regionais de Saúde que apresentem candidaturas na área dos rastreios e diagnóstico precoce.
Cronograma
| Até 6 junho | Até 7 julho | Até 7 agosto | Até 22 agosto |
| Apresentação de candidaturas (ponto 10.2 do Regulamento*) |
Análise e hierarquização das candidaturas pelas ARS (ponto 12 do Regulamento*) |
Parecer final das candidaturas pela ACSS e submissão à tutela (ponto 12 do Regulamento*) |
Divulgação dos resultados (ponto 13 do Regulamento*) |
*Regulamento atualizado a disponibilizar em breve.
Candidaturas
As entidades interessadas deverão apresentar candidatura, até 6 de junho de 2017, para os seguintes endereços eletrónicos:
| ARS Norte | PIIC@arsnorte.min-saude.pt |
| ARS Centro | piic.centro@arscentro.min-saude.pt |
| ARS Lisboa e Vale do Tejo | rita.mendes@arslvt.min-saude.pt ou geral@arslvt.min-saude.pt |
| ARS Alentejo | investimentos@arsalentejo.min-saude.pt |
| ARS Algarve | programa.integracao.algarve@arsalgarve.min-saude.pt |
 Regulamento |
 Formulário |
 Minuta de Acordo de Parceria (v22.05.17) Nota: Não serão inviabilizadas as candidaturas que apresentem um modelo diferente, desde que estejam elencados todos os pontos previstos no capítulo 10.3 do Regulamento. |
Em caso de dúvidas, contacte-nos através do email programa.integracao@acss.min-saude.pt
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