Técnico Superior de Saúde

Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de fevereiro
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o SNS com natureza de entidade pública empresarial e integradas no sector público administrativo, bem como às entidades integrantes do SNS afetas à rede de prestação de cuidados de saúde.

Portaria n.º 1103/2001 de 14 de Setembro
Aditamento de licenciaturas para efeitos de ingresso no estágio da carreira de TSS

Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro
Procede à alteração da carreira dos técnicos superiores de saúde instituída pelo Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro

Decreto-Lei n.º 365/97 de 20 de dezembro
Transição de antigas licenciaturas obtidas até 1979

Decreto-Lei n.º 240/93, de 8 de julho
Altera o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro

Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro
Visa definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Portaria n.º 931/94 de 20 de outubro
Aprovação dos programas de formação dos estágios da carreira de TSS

Portaria n.º 796/94 de 7 de Setembro
Regulamento do Estágio da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde

Portaria n.º 191/97 de 20 de março
Alteração da Portaria n.º 171/96 de 22 de maio

Portaria n.º 171/96 de 22 de maio
Programa de formação do estágio do ramo de psicologia clínica da carreira de TSS

Decreto-Lei n.º 241/94 de 22 de setembro
Inclusão do ramo de Psicologia Clínica e perfil profissional nos ramos de atividade da carreira de TSS