Cédulas Profissionais
Cédulas Profissionais
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A ACSS é a entidade responsável pela emissão do título profissional para Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), Terapêuticas Não Convencionais (TNC) e Podologistas.
Emissão de Cédulas Profissionais
Profissões abrangidas
Atualmente existem as seguintes profissões das áreas de diagnóstico e terapêutica regulamentadas:
- Técnico de análises clínicas e de saúde pública;
- Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica;
- Técnico de audiologia;
- Técnico de cardiopneumologia;
- Técnico de farmácia;
- Fisioterapeuta;
- Higienista oral;
- Técnico de neurofisiologia;
- Técnico de prótese dentária;
- Ortoprotésico;
- Técnico de ortóptica;
- Técnico de radiologia;
- Técnico de radioterapia;
- Terapeuta da fala;
- Terapeuta ocupacional;
- Técnico de medicina nuclear;
- Técnico de saúde ambiental.
A regulamentação da atividade de Podologista equipara a profissão, para todos os efeitos legais, a uma profissão paramédica.
A regulamentação da atividade das Terapêuticas Não Convencionais contempla 7 profissões:
- Acupuntura;
- Fitoterapia;
- Naturopatia;
- Osteopatia;
- Quiropraxia;
- Homeopatia (aguarda-se regulamentação do ciclo de estudos);
- Medicina tradicional chinesa.
Pagamento e envio de documentos
Pagamentos
- Registo e emissão da cédula profissional: € 60
- 2.ª via da cédula profissional: € 30
| Aos valores acresce 1,85 €, caso o requerente pretenda envio por correio registado. |
Formas de pagamento
Envio de documentos
Por correio enviar para:
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Edifício 16 – Parque de Saúde de Lisboa
Av. do Brasil, 53
1700-063 LISBOA |
Por correio eletrónico para:
geral@acss.min-saude.pt
(exceto para o caso de documentação autenticada) |
Legislação aplicável
Acesso à Base de Dados de Técnicos com Cédula Profissional
