Rede Nacional de Cuidados Paliativos
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A Rede Nacional de Cuidados Paliativos é uma rede funcional e baseia-se num modelo de intervenção integrada e articulada, que prevê diferentes tipos de unidades e de equipas para a prestação de cuidados paliativos, cooperando com outros recursos de saúde hospitalares, comunitários e domiciliários.
A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos é um órgão da ACSS (cf. n.º 2 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 173/2014, de 19 de novembro) e é responsável por coordenar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, elaborar e propor para aprovação do Ministério da Saúde, os planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos.
A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos assumiu funções a 15 de junho de 2016 ao abrigo do Despacho n.º 7824/2016, de 15 de junho.
Composição da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos:
- Dr.ª Edna Gonçalves (presidente)
- Doutora Carla Reigada
- Dr.ª Fátima Teixeira
- Dr.ª Helena Salazar
- Enf.º Ricardo Silva
Mais informação disponível no Portal SNS.
Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro
Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativosDespacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro
Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho
Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.
