Carreira Médica

Aviso n.º 10362-A/2017, de 7 de setembro
Aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 290 postos de trabalho para a categoria de assistente

Despacho nº 7788/2017, de 5 de setembro
Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso n.º 7852/2017, de 12 de julho
Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de 93 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos mapas de pessoal da cinco Administrações Regionais de Saúde

Despacho n.º 5554/2017, de 26 de junho
Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento de 93 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar

Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho
Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica
Poderá consultar a versão consolidada do diploma aqui. 

Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o SNS com natureza de entidade pública empresarial e integradas no sector público administrativo, bem como às entidades integrantes do SNS afetas à rede de prestação de cuidados de saúde.

Despacho n.º 2810/2017, de 4 de abril
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para proceder à elaboração do projeto de portaria para a definição da formação que permita que os clínicos gerais, abrangidos pelo âmbito subjetivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 188/2015, de 7 de setembro, possam adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar

Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 30, de 16 de agosto de 2016
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração.

Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração e texto consolidado.

Aviso n.º 12509/2015, de 27 de outubro
Alteração ao Acordo coletivo da carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, sob o n.º 2/2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012 e sua republicação.

Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro
Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, em 22 de junho de 2013
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro – Alteração salarial e outras – Retificação.

Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro – Alteração salarial e outras.

Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, de 31 de dezembro
Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.ºs 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais.

Aviso n.º 17239/2012, de 27 de dezembro
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) n.º 2/2009.

Boletim de Trabalho e Emprego n.º 48, de 29 de dezembro
Acordo colectivo entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos — FNAM e outro — Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.

Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro
Acordo colectivo entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos — FNAM e outro — Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica.

Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica

Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica

Aviso n.º 17271/2010, de 31 de agosto
Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve do pessoal integrado na carreira médica

Boletim de Trabalho e Emprego n.º 31, de 22 de agosto
Acordo colectivo entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos — FENAME e outro — Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve.

Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009
ACT entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos — FNAM e outro,

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, de 13 de outubro de 2009
Alteração ao Acordo coletivo da carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, sob o n.º 2/2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012 e sua republicação.

Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto
Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto
Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico -científica.

Portaria n.º 227/2007, de 5 de março
Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais.

Decreto-Lei n.º 29/1991, de 11 de janeiro
Redação ao Decreto-Lei n.º73/1990, de 11 de janeiro

Decreto-Lei n.º 73/1990, de 6 de março
Reformulação do regime legal das carreiras médicas do SNS.