Podologia
Legislação Geral
Portaria n.º 121/2015 de 4 de maio
Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de Podologia.
Lei n.º 65/2014, de 28 de agosto
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
Cédula Profissional
Portaria n.º 186/2015, de 24 de junho
Aprova a taxa devida pela realização e atualização do registo profissional de Podologista
Portaria n.º 122/2015 de 4 de maio
Aprova o modelo de cartão do título profissional de podologista.
