Diálise
Despacho n.º 23838/2009, de 30 de outubro
Estende a modalidade de pagamento por preço compreensivo a utentes beneficiários dos subsistemas públicos e regula as relações financeiras daí resultantes entre o Ministério da Saúde e os subsistemas de saúde públicos (no âmbito das convenções em cuidados de saúde de diálise).
Despacho n.º 4325/2008, de 19 de fevereiro
Revisão do clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise.
Despacho n.º 7001/2002, de 4 de abril
Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise.