Centros de Referência

Despacho n.º 2714/2018, de 15 de março
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 11648-B/2016, de 29 de setembro, que designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência

Portaria n.º 52/2017, de 2 de fevereiro
Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras.

Aviso n.º 15955-D/2016, de 22 de dezembro
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de ECMO

Aviso n.º 15955-E/2016, de 22 de dezembro
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas

Aviso n.º 15955-F/2016, de 22 de dezembro
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Fibrose Quística

Aviso n.º 15955-G/2016, de 22 de dezembro
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares

Aviso n.º 15955-H/2016, de 22 de dezembro
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular

Despacho n.º 11648-B/2016, de 27 de setembro
Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência

Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho
Altera os artigos 4.º e 12.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro

Despacho n.º 9415/2016, de 14 de julho
Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos centros de referência em 2016

Despacho n.º 9414/2016, de 14 de julho
Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde

Despacho n.º 5911-A/2016, de 29 de abril
Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E.P.E.

Despacho n.º 3653/2016, de 7 de março
Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas; Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago; Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo; Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos; Oncologia de Adultos – Cancro do Reto; Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio-Pancreático; Oncologia Pediátrica; Transplantação Renal Pediátrica; Transplante de Coração e Transplante Rim – Adulto

Despacho n.º 11297/2015, de 2 de outubro
Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático

Despacho n.º 10563-A/2015, de 21 de setembro
Designa a Dr.ª Maria de Lurdes Triana Esteves Gandra como membro da Comissão Nacional para os Centros de Referência, em substituição do Dr. Emanuel San Bento Furtado

Aviso n.º 9764/2015, de 20 de agosto
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Doenças Hereditárias do Metabolismo

Aviso n.º 9658/2015, de 20 de agosto
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas

Aviso n.º 9657/2015, de 20 de agosto
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural

Despacho n.º 9948-A/2015, de 31 de agosto
Prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho

Despacho n.º 9507-B/2015, de 13 de agosto
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve mandar publicar, até ao dia 31 de agosto de 2015, o aviso para apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de Centro de Referência nas áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas e Doenças Hereditárias do Metabolismo

Declaração de Retificação n.º 652-A/2015
Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho

Avisos n.º 8402-A/2015 a n.º 8402-P/2015, de 27 de julho
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante Hepático

Despacho n.º 8182-A/2015, de 23 de julho
Estabelece condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 2999/2015, de 5 de março
Altera a designação de uma das áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015

Despacho n.º 235-A/2015, de 7 de janeiro
Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015

Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março
Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência