Futuro da contratualização em CSP em debate na ACSS
A ACSS acolheu, no passado dia 20 de julho, uma reunião de trabalho que contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e que teve como principal objetivo debater a evolução do processo de contratualização em Cuidados de Saúde Primários (CSP) para o triénio 2017-2019.
Na intervenção que efetuou nesta iniciativa conjunta da ACSS e da Coordenação Nacional para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários no Serviço Nacional de Saúde, o Ministro da Saúde elogiou o trabalho desempenhado na área dos cuidados de saúde primários em Portugal e lançou o desafio aos presentes para que discutam e proponham iniciativas inovadoras no âmbito da contratualização, centradas no utente, que aumentem o acesso e ajudem à desburocratização do relacionamento com os utentes, que reforcem a transparência e a colaboração entre as entidades do SNS e que possam contribuir para a melhoria da qualidade e para a obtenção de ganhos em saúde para todo o SNS.
Esta reunião de trabalho contou com a participação de mais de 50 profissionais que desenvolvem a sua atividade nos cuidados de saúde primários e permitiu debater questões sobre a atualidade e o futuro do processo de contratualização nos Agrupamentos de Centros de Saúde e nas suas Unidades Funcionais (USF, UCSP e UCC), dando resposta às questões “Como contratualizar?”, “Como estabelecer os Termos de Referência?” e “Quais as consequências da Contratualização?”.
A ACSS lançou ainda a reflexão sobre alguns tópicos referentes à evolução do processo de contratualização nos cuidados de saúde primários, tais como a aplicação de ferramentas de ajustamento pelo risco, a utilização evitável dos cuidados hospitalares (principalmente ao nível dos internamentos evitáveis e da utilização dos serviços de urgência), a necessidade de realização de auditorias, a medição dos tempos de resposta aos utentes, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS (SIGA), entre outras.
Por sua vez, a Coordenação Nacional dos Cuidados de Saúde Primários colocou também à discussão o documento com os “princípios do enquadramento conceptual da metodologia de contratualização para o triénio 2017-2019”.
Published on 21/7/2016
